POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Junta de Freguesia de Pombalinho
Morada: Rua Carolina Infante da Câmara, nº 75 – 2150-082
Email: jfreguesiapombalinho@gmail.com


2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais através do site:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto

Os dados são recolhidos apenas quando o utilizador os fornece de forma consciente e voluntária.


3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

  • Responder a pedidos de contacto ou informações

  • Prestar os serviços solicitados

  • Comunicações relacionadas com a atividade do site

  • Cumprimento de obrigações legais

Os dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.


4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Consentimento do titular dos dados

  • Necessidade para execução de pedidos efetuados pelo utilizador

  • Cumprimento de obrigações legais


5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por lei.


6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais não são vendidos, trocados ou cedidos a terceiros, exceto quando:

  • Exigido por lei

  • Necessário para o funcionamento técnico do site (ex.: alojamento, email, serviços técnicos), garantindo sempre o cumprimento do RGPD


7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Retificar dados incorretos ou incompletos

  • Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados

  • Solicitar a portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, deverá contactar-nos através do email: [EMAIL].


8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.


9. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.


10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página.


11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

geral@jfpombalinho.pt